SEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA: E AGORA?
Conforme amplamente noticiado, recentemente o Supremo Tribunal Federal - STF confirmou o fim da obrigatoriedade da cobrança da Contribuição Sindical, taxa que custeia o sistema confederativo. Apesar de essa decisão interferir na vida de muitos trabalhadores, alguns a comemoram, acreditando que isso será o fim das entidades, sem sequer imaginar que, a partir desse ato, as normas convencionais venham a atingir somente os contribuintes ou quem sabe apenas seus filiados. Afinal, o que obrigaria um sindicato a negociar voluntariamente direitos para quem não reconhece o seu trabalho?
Esse fato se dá porque, infelizmente, somos um povo que não tem cultura corporativista que se expressa pela defesa dos interesses de uma categoria. Pelo contrário, somos individualistas e raramente buscamos a filiação às entidades que nos representam. É mais cômodo aguardar que os outros resolvam essas questões por nós.
Muitos, inclusive, desconhecem que no início do século XX, era comum ver casos de uso de mão de obra forçada, além do trabalho com jornada de 14, 15 e até 16 horas diárias. E isso com salários irrisórios. Não sabem que os avanços começaram exatamente com o surgimento dos sindicatos, quando os direitos foram sendo conquistados ao longo dos anos e por meio de suas lutas.
Alguns acreditam que as garantias como férias, licença-maternidade, horas-extras, adicional noturno, planos de saúde/odontológico e pisos salariais diferenciados (para técnicos, executivos e bilíngues no caso do SISDF), existem por benesse dos patrões (ou de governo) e não sabem quantas batalhas foram travadas por todo movimento sindical na busca dessas e de outras conquistas.
Assim, a partir de agora, os profissionais secretários precisarão decidir se querem, ou não, a exclusividade de representação dos sindicatos de secretárias e secretários ou se preferem ficar sem quem os represente.
E essa decisão passa inicialmente pela filiação. É pelo número de sindicalizados que se mede a força de uma entidade. Também podem autorizar a empresa a fazer o desconto da Contribuição Sindical e não fazer oposição, quando for o caso, à Contribuição Assistencial. Essa após a assinatura da convenção coletiva: a norma que garante os direitos adquiridos e buscam, na medida do possível, novos benefícios.
Ou seja, o custeio e a sobrevivência dos sindicatos é cada vez mais uma decisão individual. Comprovadamente, no caso do Sindicato das Secretárias e dos Secretários do DF, somente uma das contribuições não o sustenta durante o ano todo.
Ressaltamos que é com muito trabalho que a entidade mantém sua luta pela valorização dos profissionais secretários, atuando com total consciência de representar uma profissão de excelência e de grande importância. No entanto, para continuar buscando mais direitos, como a manutenção da obrigatoriedade de homologação da rescisão, precisa contar com a parceria dos profissionais secretários. Só conjuntamente pode-se obter as vitórias como os salários diferenciados, mais condizentes com a profissão.
Portanto, contribua para o fortalecimento do secretariado. Associe-se ao SISDF e ajude-nos a continuar lutando ainda mais por você e pela categoria.
